] sábado, junho 28, 2008
 



















como diria o träsel, o eduardo azeredo não entendeu a Internet. apesar de ter estado metido na palhaçada suja do valerioduto, ele [acha que] luta pelo fim dos crimes cibernéticos. como o povo brasileiro é um dos que menos se mobiliza ou sequer sabe o que estão fazendo lá no governo, e como a Internet é um dos temas mais obscuros para os governos ainda hoje neste País, essa criatura conseguiu aprovar um projeto de lei (o 89/03) com medidas que, segundo a cabeça desse senador, vão coibir crimes na rede.

o que eu acho engraçado é que com a pedofilia e a incitação ao ódio e ao preconceito ele não se preocupa.

mais um pouco e vamos estar vivendo numa sociedade orwelliana, caso senadores brilhantes como este continuem tendo suas brilhantes idéias acatadas.

vários blogueiros estão se mobilizando contra isso, e eu também. colem os banners em seus sites, comentem sobre o projeto, façam o que estiver ao alcance. a campanha começou com o Sergio Amadeu, mas está se espalhando. no blog dele aqui lincado, mais informações sobre essa palhaçada.

aqui os banners, caso queiram participar também:


















querem saber mais sobre o senador Azeredo? Tem um site dele aqui.

Do blog do Amadeu:

"O projeto que busca implantar o estado de vigilância na rede, que quer obrigar a todo provedor a bloquear o P2P, que incita o denuncismo dos provedores de acesso é o SUBSTITUTIVO AO PLS 76/2000, PLS 137/2000 e PLC 89/03, de autoria do Senador Eduardo Azeredo (MG)."

"Veja o que o projeto diz no Art. 154-B:

"Obter dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização do legítimo titular, quando exigida.
Pena - detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
...
§ 1º - Nas mesmas penas incorre quem mantém consigo, transporta ou fornece dado ou informação obtida nas mesmas circunstâncias do "caput", ou desses se utiliza além do prazo definido ou autorizado.
§ 2º - Se o dado ou informação obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros pela rede de computadores, dispositivos de comunicação ou sistema informatizado, ou em qualquer outro meio de divulgação em massa, a pena é aumentada de um terço."


Agora, repare qual é a definição de "dispositivo de comunicação" que o Senador Azeredo inseriu em seu projeto:
"Art. 154-C. Para efeitos penais considera-se:
I- dispositivo de comunicação: o computador, o telefone celular, o processador de dados, os instrumentos de armazenamento de dados eletrônicos ou similares, os instrumentos de captura de dados, os receptores e os conversores de sinais de rádio ou televisão digital ou qualquer outro meio capaz de processar, armazenar, capturar ou transmitir dados utilizando-se de tecnologias magnéticas, óticas ou qualquer outra tecnologia eletrônica ou digital similar;"

O PROJETO DO SENADOR AZEREDO, NA VERDADE, ESTÁ VOLTADO PRINCIPALMENTE À DEFESA DA INDÚSTRIA DOS INTERMEDIÁRIOS. VISA FUNDAMENTALMENTE:
1- proibir o compartilhamento de arquivos via BitTorrent (... " transporta ou fornece dado ou informação obtida nas mesmas circunstâncias")
2- criminalizar o download, a cópia e o envio de vídeos no Youtube que não estejam com as licenças claramente definidas (... "Se o dado ou informação obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros pela rede de computadores...a pena é aumentada de um terço")
3- quer impedir o transporte de músicas e arquivos MP3 em i-pod (... "nas mesmas penas incorre quem mantém consigo, transporta ou fornece dado")
4- definir como crime o arquivamento de filmes que passam na TV (pois a TV digital e o setup box são "os instrumentos de armazenamento de dados eletrônicos ou similares, os instrumentos de captura de dados")
5- tornar um ato criminoso o fato de copiar e scanear livros e papers para o seu computador, pen-drive, sem autorização do autor, mesmo que seja para uso próprio (..."sem autorização do legítimo titular")
6- incentivar a prisão de quem baixa games e aplicativos shareware e os utiliza além do prazo definido pelo vendedor (..."desses se utiliza além do prazo definido ou autorizado")
7- inibir e transformar em criminoso quem cede o sinal da TV a cabo de sua sala para o quarto do seu irmão ou vizinho ("...conversores de sinais de rádio ou televisão digital ou qualquer outro meio capaz de processar, armazenar, capturar ou transmitir dados utilizando-se de tecnologias magnéticas, óticas ou qualquer outra tecnologia eletrônica ou digital similar")
8- transformar milhares de blogueiros que baixam imagens disponíveis na web, com ou sem mudanças em Gimp ou outro software de desenho vetorial, em criminosos. Para Azeredo, quebrar a jenela de um carro para roubar um Toca-CD e copiar uma imagem no Flickr sem consultar o autor deve receber tratamento similar. ("... Se o dado ou informação obtida desautorizadamente é fornecida a terceiros pela rede de computadores...a pena é aumentada de um terço.")"

UP DATE: artigo do träsel no NOVA CORJA sobre o caso

[ Penkala ] 12:59 ] 1 comentários

 
eu uso óculos




CLICA QUE VAI:
www.flickr.com
Penkala's eu, casa & coisas photoset Penkala's eu, casa & coisas photoset

BLACK BIRD SINGING:

Get Firefox!








Powered by Blogger


RSS